Categoria: Politica

Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes do acordo

Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais

Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na terça

Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda de medicamentos fora da área da farmácia

Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário

Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março

Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade

Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar ganhos e reduzir a presença do Estado

Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos depoimentos

Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores