Categoria: Politica

Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 milhão

Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões do país

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o que deve esvaziar plenários e comissões

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente

Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a outra metade para onde insumos são processados

Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão conjunta

Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos

CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise

Novo limite de R$ 140 mil para 2028 agrada relator do projeto, mas outras faixas do Simples Nacional devem ser revistas