Categoria: Desenvolvimento regional

Contribuinte poderá acessar o portal do Nota Legal e escolher o tributo para o qual deseja destinar o dinheiro acumulado

Recursos serão usados em ações de resposta

Recursos serão usados em ações de resposta em Juiz de Fora e Pequeri

Recursos vão apoiar ações de resposta em cidades do Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul e Minas Gerais

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul

Recursos do MIDR vão apoiar ações de resposta e recuperação em cidades do Pará, Maranhão e Minas Gerais

Medida alcança cidades do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte atingidas por estiagem, seca, enxurradas e chuvas intensas

O estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é relevante para planejamento orçamentário

A lista inclui municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

As autorizações da Defesa Civil Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União.